III ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE AGRONOMIA DO NORDESTE – EREA-NE

            Temática:

                “Formação profissional, organização e ação”.

Plenaria Final

Programação do Encontro

METODOLOGIA

Movimento Estudantil

O que é Movimento Estudantil?

O movimento estudantil, embora não seja considerado um movimento popular, dada a origem dos sujeitos envolvidos, que, nos primórdios desse movimento, pertenciam, em sua maioria, a chamada classe pequeno burguesa, é um movimento de caráter social e de massa. É a expressão política das tensões que permeiam o sistema dependente como um todo e não apenas a expressão ideológica de uma classe ou visão de mundo. Em 1967, no Brasil, sob a conjuntura da ditadura militar, esse movimento inicia um processo de reorganização, como a única força não institucionalizada de oposição política. A história mostra como esse movimento constitui força auxiliar do processo de transformação social ao polarizar as tensões que se desencadearam no núcleo do sistema dependente. O movimento estudantil é o produto social e a expressão política das tensões latentes e difusas na sociedade. Sua ação histórica e sociológica tem sido a de absorver e radicalizar tais tensões. Sua grande capacidade de organização e arregimentação foi capaz de colocar cem mil pessoas na rua, quando da passeata dos cem mil, em 1968. Ademais, a histórica resistência da União Nacional dos Estudantes (UNE), como entidade representativa dos estudantes, é exemplar. Concebida, em 1910, no I Congresso Nacional de Estudantes, em São Paulo, só em 1937 é efetivada sua fundação, coincidindo com a instauração da ditadura do Estado Novo. Esse surgimento sendo —fruto de uma tomada de consciência quanto a necessidade de organizar, em caráter permanente e nacional, a atuação política dos jovens brasileiros.“ (JOVEM..., 1986, p.69). Desde então, uma história de participação nos principais episódios políticos do Brasil tem decorrido, em campanhas aqui exemplificadas: contra o Estado Novo (1942); contra o eixo e a favor dos aliados (1943); —o petróleo é nosso“ (1947); contra a internacionalização da Amazônia (1956/1958); pela criação de indústrias de base e reforma agrária (1958); de oposição ao regime militar (1964-1989); a favor da anistia (1979); —diretas já“ (1984); contra a dívida externa (1986); por uma universidade pública e gratuita (1987); —fora Collor“ (1993), entre muitas outras, demonstram como os estudantes foram se aproximando, cada vez mais, das lutas populares. Tudo isso, apesar da repressão política, intensifica-se com o golpe militar de 1964. A Lei nº 4.464, de outubro de 1964, chamada Lei Suplicy de Lacerda, elimina a UNE como representação nacional, limitando a representação estudantil ao âmbito de cada universidade. O Decreto- Lei nº 252/67, em seu Artigo 2 vetou a ação dos órgãos estudantis em qualquer manifestação político-partidária, social ou religiosa, bem como apoio a movimentos de grevistas e estudantes. Esse clima de controle, ameaça e insegurança individual atingiu todas as atividades relacionadas ao fazer educativo, principalmente com o conhecido Ato Institucional No5 (AI - 5) que, em dezembro de 1968, retira do cidadão brasileiro todas as garantias individuais, públicas ou privadas, institui plenos poderes ao Presidente da República para atuar como Executivo e Legislativo. Ou ainda, com o Decreto- Lei No 477, de fevereiro de 1969, que proibia todo o corpo docente, discente e administrativo das escolas a qualquer manifestação de caráter político ou de contestação no interior das universidades. Entretanto, reconstruída em 1979, já em setembro de 1980, mobiliza cerca de um milhão de estudantes, numa greve geral de três dias, exigindo a anistia (ampla, geral e irrestrita) dos exilados e presos políticos, e em 1981, 400 mil estudantes realizam greve nacional diante da recusa do então Ministério da Educação e Cultura (MEC), em atender as reivindicações propostas pelos estudantes. A consciência dos direitos individuais vem acompanhada da certeza de que esses somente se conquistam numa perspectiva social e solidária. Assim é que surgem as associações de bairro, os grupos ecológicos, os sindicatos de trabalhadores, os grupos de defesa da mulher e também as entidades estudantis - Diretórios Centrais, União Estadual, Centros Acadêmicos, Executivas Nacionais - como órgãos representativos desse setor social. E a UNE deixa de ter caráter unificador dos anseios da população, para ser um órgão de atuação mais específica das escolas.

Referências:

https://www.cce.udesc.br/cab/oqueeomovimentoestudantil.htm

O que é um Centro Acadêmico?

Um centro acadêmico no Brasil é uma entidade estudantil que representa, normalmente, os estudantes de um curso de nível superior, podendo representar estudantes de diversos cursos de uma mesma faculdade. Suas funções podem ser e em geral são diversas. Algumas delas são: a organização de atividades acadêmicas extra-curriculares como debates, discussões, palestras, semanas temáticas, recepção de calouros e realização de projetos de extensão; encaminhamento, mobilização e organização de reivindicações e ações políticas dos estudantes; mediação de negociações e conflitos individuais e coletivos entre estudantes e a faculdade; realização de atividades culturais como feiras de livros, festivais diversos, entre outros.

Os centros acadêmicos são formados, de maneira geral, a partir da associação de estudantes, o que faz com que possam ser classificados, do ponto de vista jurídico, como associações civis.

A relação que o Centro Acadêmico estabelece com as instâncias burocráticas da instituição pode se dar de forma direta, sendo este parte desta estrutura, ou de forma independente, sendo a entidade estudantil livre de qualquer tipo de interferência institucional.

Há outras formas de organização de entidades estudantis nas universidades, sendo as principais o Diretório Central dos Estudantes (DCE), o Diretório Acadêmico e o Gremio Estudantil.

Essas estruturas e nomenclaturas correspondem à época em que foram fundadas as entidades e aos objetivos do momento de sua fundação. Basicamente se for, por fundação, uma Faculdade originalmente, ter-se-á um Diretório Acadêmico, enquanto um curso de uma Universidade terá um Centro Acadêmico. Ambos não têm diferenças de atribuições.

Referências:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Centro_acad%C3%AAmico

FEAB - Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil

A Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB) é a Executiva dos estudantes do curso de Agronomia do Brasil. É a representação/organização/entidade máxima dos estudantes de agronomia do país. É a executiva de curso mais antiga do Brasil.

É integrante da Confederação Latino-Americana e Caribenha de Estudantes de Agronomia - CONCLAEA através do Congresso Latino-Americano e Caribenho de Entidades Estudantis de Agronomia - CLACEEA. Participa do Fórum de Executivas de Cursos - FENEX e da Via Campesina.

Primeiros Anos (1950-1964)

A organização dos estudantes de agronomia remonta aos anos 50 quando foi criada a União Nacional dos Estudantes de Agronomia e Veterinária do Brasil (UEAVB). A separação dos cursos de agronomia e medicina veterinária só ocorreu em 1955 com a criação do Diretório Central dos Estudantes de Agronomia do Brasil (DCEAB).

Clandestinidade (1964-1972)

O DCEAB passou, como várias das entidades estudantis, a sofrer forte repressão dos militares após o golpe militar de 1964. Em 1968 durante a fase de maior repressão aos movimentos sociais e estudantis contrários ao golpe, o DCEAB cai na clandestinidade através do ato institucional número 5 (AI-5) que não permitia a reunião de pessoas para fins políticos. Durante essa época, ocorreu forte repressão aos estudantes, muitos líderes foram presos e boa parte do material histórico da época foi roubado. No período que vai de 1968 a 1971 as atividades dos estudantes de agronomia foram praticamente inexistentes.

Fundação da Feab (1972 - ?)

Em 13 de agosto de 1972, durante o XV CONEEA, corajosamente retirou-se da clandestinidade a organização nacional dos estudantes de agronomia, reconstruindo a entidade agora denominada Federação dos Estudante de Engenharia Agronômica do Brasil - FEEAB. Depois em 1989, alterou-se o nome para Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil - FEAB. É a entidade máxima dos estudantes de Agronomia do Brasil. Esta Federação atualmente representa em torno de 160 escolas de agronomia, tendo em torno de 60000 estudantes (valores subestimados). No presente a FEAB vive um momento de grandes mudanças sendo uma delas a saída da UNE - entidade que a federação compôs historicamente - votada no 50º CONEA, em 2007.